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COMITÊ DA POPULAÇÃO DE RUA, criado mediante lei em 2020
OAB-PI participa da solenidade de posse do Comitê Estadual da População de Rua da SASC-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pelo Advogado Adones Silva, participou, nesta terça-feira (20/02) da posse do Comitê Estadual da População de Rua da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC-PI).
Na oportunidade, Adones Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, ressaltou na tribuna a importância do Comitê para a criação de políticas públicas para pessoas que vivem em situação de rua.
“Ressaltamos a importância do comitê para proposição e acompanhamento de políticas públicas para a população em situação de rua e reforçamos a OAB como parceira desse comitê como instituição que preza pela justiça e defesa os Direitos humanos”, acrescentou Adones Silva.
Estiveram presentes na posse a Secretária da SASC-PI, Regina Sousa; a Superintendente de Direitos Humanos da SASC-PI, Sônia Terra; a Secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, e representantes de demais entidades.
COMITÊ DA POPULAÇÃO DE RUA
Os novos membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua foi empossado para o biênio 2024-2026.
Criado mediante lei em 2020, o Comitê tem o papel de fiscalizar e garantir a implementação das políticas públicas relacionadas à população em situação de rua no Estado. É composto por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil.
Oab.pi.org.br