“SAF”, “em breve os beneficiários terão em suas mãos a planta topográfica

O projeto será realizado com recursos do Mapa, 377 unidades estão aptas a receber o projeto no estado.

Beneficiários do Crédito Fundiário poderão dividir lotes individualmente no Piauí

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), com apoio dos sindicatos dos trabalhadores locais e Emater, realizam, neste mês de setembro, visitas técnicas nas unidades produtivas beneficiadas com projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As visitas objetivam a mobilização e a divisão dos lotes nas unidades produtivas beneficiárias com projetos do Crédito Fundiário no Piauí. Das 677 unidades produtivas que existem no estado, 377 estão aptas à individualização dos lotes.

A secretária de Estado da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos, participou da visita nos assentamentos do Município de Batalha, na quinta-feira (24), e afirmou que a parceria para apresentação e execução do projeto com o IFPI e apoio dos outros parceiros, como a Fetag-PI e o Emater, vem em um momento em que as famílias já fizeram a liquidação das dívidas. “E entra toda a parte de documentação e legalização para obter o registro de imóvel, além de estudo socioeconômico dessas famílias que podem viabilizar novos projetos produtivos, aumentando a renda e melhorando as condições de vida dos agricultores e incentivando a agricultura familiar do estado”, pontuou a gestora.

Segundo a diretora do Crédito Fundiário da SAF, Sheila Reis, serão beneficiadas as unidades que estiverem com suas dívidas quitadas e aptas para receber o projeto de regularização fundiária (peças técnicas, memorial descritivo e planta topográfica) dos seus lotes individuais para fazer as escrituras em nome de cada família. “Nesta primeira etapa, 39 unidades produtivas foram classificadas para receber a proposta do projeto de Regularização Fundiária do Semiárido (Refusa), segundo pré-requisitos estabelecidos pela SAF e pelo IFPI. Ainda não há recursos para atender todas as unidades, mas posteriormente e após seleção e avaliação dos primeiros resultados, o restante das unidades que estiverem dentro dos critérios serão contempladas”, explica Reis.

Maria Lucia da Cunha Alves, do Assentamento Lembrada, em Batalha, frisa que a ação amplia um benefício que todos dividiam e traz outras possibilidades. “A terra no momento já é nossa, mas de forma coletiva. A gente quer, a partir de agora, ter os lotes no nosso nome. Porque por enquanto não tem como fazer um projeto individual para os nossos filhos. Estamos visando a prosperidade, porque a gente avança e com esta abertura e a partir deste projeto acho que vai ser tudo de bom para nós”, destacou a agricultora.

Após a visita ao Assentamento Lembrada, a diretora do Crédito Fundiário ressaltou que “em breve os beneficiários terão em suas mãos a planta topográfica e o memorial descritivo do lote produtivo individual, prontinho para escriturar no cartório no seu nome, já certificado pelo Incra, com todas as normas técnicas no que diz respeito à legislação de georreferenciamento para escrituração de forma individual”.

Bernardo Alves de Macedo, presidente da Associação do Assentamento Santa Luz, em Jatobá do Piauí, onde vivem 40 famílias, pontua sobre a independência que o projeto vai trazer. “A liberdade de cada um trabalhar no seu lote, buscar financiamento e se desenvolver ainda mais na agricultura familiar é muito importante. Aqui nosso forte é a produção de melancia, feijão e a ovinocaprinocultura, onde também 22 famílias estão sendo beneficiadas com o Progere II, com a aquisição de animais, e recursos na ordem de aproximadamente 160 mil reais”, destacou o produtor.

Antônio José da Silva, do Assentamento do Mutum, em Demerval Lobão, onde vivem 30 famílias beneficiadas com projeto de irrigação, em 17 mil hectares, destaca o trabalho dos assentados com a cultura do feijão, milho e macaxeira. “E estamos iniciando o plantio de banana, projeto sustentável, 60 hectares de caju, e no tempo do inverno, a mandioca. Aqui o projeto tem dado certo e a melhoria é visível, muita gente passou da bicicleta para a moto e alguns já adquiriram até um carro”, ressaltou o agricultor.

O coordenador-geral do projeto do IFPI, professor Adriano D’Carlos, destacou que se trata de um termo de execução descentralizada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que liberou os recursos para execução e o instituto, em  parceria com a SAF, a fundação da Universidade Federal do Piauí (UFPI), vem desenvolvendo este trabalho de seleção das unidades produtivas.

Ele acrescentou ainda que essa seleção passa por alguns filtros, como estar na região do semiárido e ter a situação cadastral do Incra e da associação regularizada. O professor informa que o IFPI vai contratar empresas para execução do projeto, que a validação dos dados será realizada por meio de apoio à toda a rede do instituto no estado e que o projeto deve beneficiar até 3.500 propriedades no Piauí e na Bahia.

No Assentamento Montevidéu, em Piripiri, Antônio José do Nascimento diz que a ação é muito importante, pois vive no local desde o início da fundação, e foi lá que formou a família. “Vai trazer tudo de bom, só de a gente saber que o local que nós moramos é nosso. Estou aqui há 17 anos, tenho cinco filhos, nove netos e um bisneto, para mim é a maior alegria”, concluiu José.

Nessa sexta-feira (23), as equipes visitaram o Assentamento de Malhada das Pedras, no município de Altos. A rota de visitas de mobilização e divisão de lotes continua na próxima semana, em Angical, Amarante, São Pedro do Piauí, Lagoa do Piauí, Elesbão Veloso e Jardim do Mulato.

Repórter: Edna Maciel / PI.gov.br