O Congresso Nacional terá, agora, dois meses para editar um novo decreto que discipline a matéria – o prazo termina em 16 de outubro MP que...
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser...
LGPD pode começar a valer hoje, mas sem um “chefe” que controle as regras Nesta terça-feira (18), a partir das 13h55, a Câmara dos Deputados começa...
Também estão na pauta os vetos às medidas de proteção contra covid-19 nos territórios indígenas e ao pacote anticrime Congresso analisa vetos a auxílio emergencial e...
O presidente JB sancionou o Projeto de Lei 14.037/2020, que abre crédito suplementar de R$ 616,99 milhões para os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da...
TCE-PI envia lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares ao TRE O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral...
Modalidade foi mantida, mas trabalhador tem mais dificuldade para solicitar conversão de período que atuou em atividade insalubre no seu benefício Como fica a aposentadoria especial...
Ministro do STF tomou decisão um dia após ministro Félix Fischer, do STJ, determinar que casal fosse para a cadeia. Queiroz e Márcia Aguiar cumprem domiciliar...
Mudanças confirmam o adiamento do primeiro e segundo turno das eleições para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente Justiça eleitoral aprova novas datas para...
De acordo com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sessão será realizada às 10h na Câmara dos Deputados, e às 16h no Senado Federal Congresso Nacional...
