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Congresso analisa vetos de Jair Bolsonaro nesta quarta
De acordo com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sessão será realizada às 10h na Câmara dos Deputados, e às 16h no Senado Federal
Congresso Nacional analisa vetos de Jair Bolsonaro nesta quarta
O Congresso Nacional irá analisar os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante sessão remota nesta quarta-feira (12). Deputados federais e senadores devem analisar ao menos 17 vetos, incluindo o do pacote anticrime.
O presidente Davi Alcolumbre (DEM-PA) disse que as duas Casas irão analisar os vetos 56/2019 a 62/2019, 1/2020 a 10/2020 e dos PLNs 17/2020 e 11/2020. Segundo ele, a sessão será realizada às 10h na Câmara dos Deputados, e às 16h no Senado Federal.
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“Ficou decidido que, os vetos mais amenos serão apreciados amanhã, e os demais, como a desoneração da folha de pagamento, para a semana que vem”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).
Entre os vetos, está o 56 do pacote anticrime, proposto pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Bolsonaro sancionou o projeto em dezembro de 2019. A lei endurece penas para diversos crimes e aumenta a pena máxima no país, de 30 para 40 anos. Um dos artigos vetados, por exemplo, triplicava a pena para crimes na internet de injúria, calúnia e difamação.
Adriano Machado/Reuters – 05.08.2020
Plínio Aguiar, do R7
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