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Turmas do STJ negam prisão domiciliar a foragidos em mais de 95% dos casos, diz levantamento Presidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, foragida. Ela...
Recomendação sobre pandemia gera nova desavença entre Aras e procuradores CNMP recomendou que, se não houver consenso científico sobre política a ser adotada, poder local pode...