Senadores durante sessão remota na última quinta-feira (17)

Retorno temporário é necessário para análise de indicados a embaixadas, Superior Tribunal Militar e Conselho Nacional de Justiça, cujas votações são secretas.

Após seis meses de sessões remotas, Senado faz votações presenciais nesta semana

Depois de seis meses de sessões remotas por causa da pandemia de coronavírus, o Senado voltará a fazer votações presenciais nesta semana.

O retorno temporário, previsto para ocorrer entre esta segunda-feira (21) e a próxima sexta-feira (25), tem um motivo: a análise de indicados para embaixadas brasileiras no exterior, para o Superior Tribunal Militar e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o regimento do Senado, essas votações precisam ser secretas, o que, por motivos de segurança, não é possível no sistema de deliberação remota, que tem sido utilizado desde 20 de março.

Nesse sistema, poucos senadores e servidores ficam presencialmente em uma sala do Senado, enquanto os demais participam de suas casas ou gabinetes.

Na próxima semana, os parlamentares devem voltar ao sistema de deliberação remota.

A última sessão de votação presencial no plenário do Senado ocorreu em 4 de março, quando a Casa aprovou uma medida provisória de crédito rural. Depois disso, houve uma sessão de votação presencial do Congresso no dia 11 daquele mês para análise de vetos presidenciais.

Em 17 de março, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, reuniu-se de forma presencial no prédio do Senado para analisar a MP do Contrato Verde e Amarelo, que acabou perdendo a validade.

Inicialmente, a intenção era retomar votações presenciais na segunda quinzena de agosto, o que não foi possível diante do alto índice de casos de Covid-19 no Distrito Federal, onde está o edifício do Congresso.

Funcionamento ‘semipresencial’

Para esta semana de votações, a Comissão Diretora do Senado publicou um ato com as regras de funcionamento “semipresencial” da Casa.

O funcionamento será semipresencial porque os parlamentares poderão acompanhar, de seus gabinetes ou de suas residências, as sessões do plenário e as sabatinas de autoridades nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ), mas para participar das votações deverão se deslocar até o prédio do Congresso.

Para evitar aglomerações, o voto poderá ser feito em totens espalhados pelo edifício do Senado, dos quais dois estarão na garagem do prédio.

Haverá ainda estações, de uso preferencial de senadores que integram grupos de risco da Covid-19, na Chapelaria do Congresso, principal local de acesso ao prédio. Nessas unidades, assim como nas instaladas na garagem, o senador poderá votar sem sair do carro. Trata-se do voto na modalidade “drive-thru”.

Também haverá um controle maior no acesso aos plenários e previsão de distanciamento físico entre as pessoas.

Embaixadas

Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisará os nomes de 34 diplomatas indicados pelo governo para chefiar embaixadas brasileiras no exterior e representações em agências internacionais.

Estão previstas as sabatinas de indicados para as embaixadas do Brasil em Israel, Argentina, África do Sul, Dinamarca e Chile, entre outras. As arguições serão divididas em três reuniões do colegiado ao longo do dia.

O plenário do Senado deverá votar nesta semana a indicação de Nestor Forster para a embaixada nos Estados Unidos. O nome já foi aprovado pela CRE, antes da pandemia.

Forster foi indicado para a representação em Washington (EUA) depois que o presidente Jair Bolsonaro desistiu de mandar para lá o próprio filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

STM, CNJ e outras sessões

Na terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça analisará pela manhã os nomes de Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira, indicados para o Superior Tribunal Militar (STM).

À tarde, o colegiado votará a indicação de Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dois anos.

Todas essas indicações terão de ser analisadas pelo plenário principal do Senado, em sessões distribuídas entre terça-feira e quinta-feira (24).

Para sexta-feira (25), está prevista uma sessão de debates temáticos para discussão sobre desafios econômicos, sociais e ambientais para o período pós-pandemia.

Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília