A 8ª Turma do TRF da 4ª Região decidiu, por unanimidade, absolver o ex-tesoureiro do PT, Paulo A. A. F.

Paulo Ferreira foi absolvido por unanimidade pela 8ª Turma. Ele havia sido condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo então juiz Sergio Moro.

TRF-4 absolve ex-tesoureiro do PT em processo da Lava Jato

No interrogatório, Capobianco negou qualquer pagamento de vantagem indevida em virtude do contrato do Cenpes ou de outro contrato da Construcap com a Petrobras. Ele disse, também, ter orientado a contratação do escritório de Alexandre Romano com intuito real de prestação de serviços advocatícios.

“Dessa forma, entendo não haver prova suficiente de que os contratos celebrados entre a Construtora Ferreira Guedes e a Oliveira Romano Sociedade de Advogados juntados aos autos tinham como finalidade o repasse de vantagens ilícitas prometidas por parte da Construcap em virtude do contrato do Cenpes”, afirma Gebran. Além disso, o relator reforça que não houve demonstração de pagamento de propina realizado diretamente pela Construcap.

Na decisão, o TRF-4 também extinguiu a punibilidade do ex-presidente da Petrobras Renato Duque, também denunciado na ação, devido à prescrição do crime de corrupção passiva, atribuído a ele.

O TRF-4 manteve as seguintes condenações no processo: ao ex-presidente e ao ex-diretor da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ao ex-diretor da Construbase, Genésio Schiavinato Junior, aos operadores Adir Assad, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, ao ex-vereador de Americana (SP), Alexandre Romano (PT), aos engenheiros Edison Freire Coutinho e José Marsílio Schwartz, que atuavam para a empreiteira Schahin, e ao dono da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior”.

Fonte: Por G1 RS