Juliano Leonnel vem confiante e determinado para compor a Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga no TJ-PI

Um dos grandes desafios que temos é aproximar a estrutura do TJPI aos
municípios piauienses.

(TJ-PI) passará a contar com um(a) novo(a) desembargador(a) em seus quadros. Oriundo(a) da advocacia, o(a) próximo(a) membro(a) da Corte ocupará a vaga deixada pelo atual Decano, Desembargador Brandão de Carvalho, vaga esta reservada ao ‘Quinto Constitucional’.

A escolha do(a) novo(a) desembargador(a) pelo ‘Quinto Constitucional’ tem base no Art. 94 da Constituição Federal e disciplina que a composição dos tribunais de dupla instância de jurisdição e os órgãos de jurisdição superior, serão compostos por um quinto de membros da advocacia, com mais de dez anos de efetivo exercício da profissão e integrantes do Ministério Público (estadual ou federal, conforme a competência do Tribunal), igualmente com mais de dez anos de efetivo exercício da função.

A escolha, denominada como regra do “Quinto Constitucional”, possibilita que os Tribunais sejam renovados de forma constante com juristas detentores de experiência profissional que permite uma revisão das posições tomadas por esses órgãos, decisões, em muitos casos, longe da realidade, tendo em vista toda a evolução do direito e da sociedade.

Entrevista: (Ao) Advogado Juliano Leonel para preenchimento da vaga de
desembargador do (TJPI) pelo 5º Constitucional.

1 – Fale um pouco quem é Juliano Leonel?

Tenho orgulho de ter construído uma carreira pautada no trabalho e no
respeito. Quando estava na 8ª série, minha professora fez um júri simulado
para julgarmos Cristóvão Colombo por ter descoberto a América e dizimado
populações indígenas. Eu fiquei responsável pela defesa de Cristóvão
Colombo. Foi ali que eu resolvi cursar a faculdade de direito. De lá pra cá são
muitas experiências que fizeram de mim o profissional que sou hoje:
Especialista em Direito Penal e Processo Penal (ESA/UFPI); Mestre em
Direito (Universidade Católica de Brasília); Doutorando em Ciências Criminais
(PUCRS); Professor de graduação e pós-graduação; 17 anos de carreira na
advocacia pública; Cidadão teresinense e piauiense; entre outros tantos
serviços prestados no Piauí, para onde me mudei quando passei no concurso
da Defensoria Pública e de onde jamais penso em sair. Meus filhos nasceram
aqui e minha família agora tem raízes piauienses.

2 – Por que você decidiu se candidatar a vaga de desembargador TJ-
PI?

Recebi o apoio e o convite de um grupo de advogados e advogadas para
representar esse desejo de mudança, para mostrar que a vaga do quinto
constitucional deve ser ocupada por um profissional que cumpra o papel de
bem representar os anseios da advocacia no Tribunal de Justiça. Desde
então tenho sentido que estou no caminho certo. São muitas as mensagens
de incentivo que venho recebendo, são pessoas que acreditam na minha
candidatura e na minha capacidade de fazer pela nossa classe um trabalho
exemplar no TJPI.

3 – Você pode me contar sobre sua experiência profissional?

Além das experiências que citei anteriormente, tenho atuação nas áreas
criminal e de família; atuação no Núcleo de Proteção das Vítimas de
Violência, Tribunal do Júri e Execução Penal; atuação na Defensoria de Apoio
ao Sistema Prisional; sou ex-diretor de Núcleos Especializados da Defensoria
Pública do Piauí; fui membro representante da OAB/PI na Comissão de
Concurso da Magistratura do Estado; fui membro da Comissão do TJPI de
implantação da audiência de custódia do Estado; Professor universitário há 16
anos (Unifsa, Ceut, Camilo Filho, Facid e Uninovafapi); autor de livros e
artigos científicos; palestrante e conferencista; professor convidado da Escola
Superior da Advocacia, da Escola da Magistratura do Piauí, da Escola da
Defensoria Pública do Piauí, da Escola da Defensoria Pública do Tocantins,
da Escola da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, Escola da
Defensoria Pública do Maranhão; professor de diversas graduações lato
sensu; coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais da Unifsa;
professor atualmente na Ufsa e Uninovafapi.

4 – Quais habilidades você acha que são necessárias para a vaga?

O termo “desembargador” remota ao Brasil colônia, quando os juízes
chamados por esse nome eram responsáveis por remover os embargos que
impediam as petições de chegarem ao rei. Basicamente a expressão foi
alterada pela diferença funcional de não serem mais recursos dirigidos ao rei,
mas encaminhados a análise dos tribunais competentes. Acredito que um
bom desembargador precisa ter amadurecido seu senso de justiça pelo
acúmulo de experiências ao longo da carreira jurídica; ter o domínio das leis
vigentes no país; ser imparcial tendo a cautela de analisar as minúcias de
cada parte; ser aberto ao debate; ter habilidades como autocontrole e
autoconfiança; cultivar o equilíbrio emocional; desenvolver sempre sua
capacidade de análise e síntese aguçadas; e sobretudo ter uma boa dose de
amor à profissão e à vida – habilidade essa que nos faz lembrar que somos
todos humanos e que somos todos iguais perante a lei.

5 – O que seus colegas de trabalho diriam sobre você?

Você pode ouvir muitas histórias sobre mim e elas serão contadas por
pessoas diferentes, sob ângulos diferentes, isso é fruto da democracia. Mas
entre todas as histórias acredito que não faltarão características como
profissional, dedicado, divertido, verdadeiro, alegre, perspicaz, justo e
corinthiano. Mas não acredite em tudo o que dizem.

6 – Dê um exemplo de um desafio se eleito for para quinto
constitucional TJ-PI, e como você lidará com isso?

Um dos grandes desafios que temos é aproximar a estrutura do TJPI aos
municípios piauienses. São 224 cidades que precisam estar próximas do
trabalho realizado pelo Tribunal, mas estão longe fisicamente. Muitos
advogados e advogadas do interior e do litoral do nosso estado não podem vir
com frequência à capital e durante a pandemia de Covid-19, ficou ainda mais
evidente a necessidade de reduzir essas fronteiras. A tecnologia tem ajudado,
mas precisamos fazer mais. Meu compromisso é fazer essa aproximação por
meio de algumas medidas simples adotadas pelo gabinete, entre elas o
Gabinete Itinerante – que visa levar a estrutura do gabinete ao interior e litoral
para advogados e advogadas poderem despachar diretamente com o
desembargador em suas cidades ou polos regionais.

7 – Quais são as expectativas para a vaga?

As expectativas são de poder contribuir com a advocacia piauiense de
maneira a somar a um trabalho historicamente realizado no TJPI por grandes
operadores do Direito e ir além, melhorando o que pudermos para fazer
sempre mais e deixar a marca da competência, da celeridade, do respeito aos
preceitos constitucionais brasileiros e da Justiça para todos.

8 – Quais qualidades são necessárias para o sucesso neste novo
desafio?
Organização, planejamento, força de vontade, foco e paciência. Essas são
alguns dos predicados de que venho fazendo uso para seguir firme com
minhas atividades e com a campanha para desembargador do TJPI pelo
quinto constitucional.

9 – Projeto futuro para preenchimento da vaga de desembargador do
Tribunal de Justiça do Piaui (TJPI) pelo 5º Constitucional.

Tenho lançado algumas ideias que venho chamando de Compromissos com a
advocacia. São registros que valem por ficar guardados além da campanha.
Poderão ser revistos e sempre cobrados por todos que acompanham meu
trabalho. Quem quiser saber mais sobre eles pode acessar meu perfil nas
redes sociais: @juliano_leonel.

10 – Suas palavras finais, direcionado aos seus colegas Advogados.

Tenho muito a agradecer a todos que me acompanham nessa jornada e me
incentivam a ir mais longe. Colocar meu nome à disposição da advocacia
piauiense para representá-la no TJPI exige mais do que conhecimento,
capacidade técnica e experiência profissional – é uma grande
responsabilidade que pretendo honrar com todas as minhas forças. Certo de
que chegaremos à vitória, espero contar com a confiança de advogados e
advogadas que acreditam que essa luta também é sua. Vamos juntos!

Entrevista (AO ) Jornalista e Radialista Edvaldo SARAIVA / PortalSN

portalsonoticias.com

Quinto Constitucional: Comissão divulga a lista com as inscrições deferidas e indeferidas

Lista com inscrições deferidas e indeferidas

Confira mais informações sobre o Quinto Constitucional

Veja a lista dos candidatos inscritos: 

Marcelo Leonardo Barros Pio
José Gonzaga Carneiro
José Roger Gurgel Campos
José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Alexandre Pacheco Lopes Filho
Maria Do Amparo Rodrigues Lima
Francisco Soares Campelo Filho
Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Agrimar Rodrigues de Araújo
Juliano de Oliveira Leonel
 Moacir Cesar Pena Junior
 Reginaldo Miranda da Silva
Fabio Leal da Silva Viana
Alessandro dos Santos Lopes
Gerson Gonçalves Veloso
Jozimar Laurentino de Paula
 Claudia Paranaguá de Carvalho Drumond
 Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano