O plenário do (STF) retoma o julgamento sobre a definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Marco temporal: Zanin pode desempatar placar de julgamento a favor de ruralistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (29) o julgamento sobre a definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas com os holofotes voltados para o novato da Corte, o ministro Cristiano Zanin Martins.

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Após despistar os senadores ao ser confrontado cinco vezes sobre o tema durante a sua sabatina, em junho deste ano, Zanin finalmente terá de se posicionar sobre o assunto e revelar sua opinião.

E mais: caso Zanin siga trilhando o caminho conservador que vem adotando até aqui, deverá desempatar o julgamento, criando maioria provisória a favor dos ruralistas.

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Por enquanto, o placar do julgamento está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal, ou seja, contra a utilização da data de promulgação da Constituição – 5 de outubro de 1988 – para a definição da ocupação da terra por comunidades indígenas.

A discussão foi interrompida no início de junho por um pedido de vista de André Mendonça, cujo voto vai reabrir a discussão nesta quarta-feira à tarde.

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A expectativa no STF é a de que Mendonça se alinhe a Kassio Nunes Marques a favor da tese do marco temporal, empatando o julgamento em 2 a 2.

Pela ordem de votação, Zanin se manifestará logo depois de André Mendonça.

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Caso vote a favor do marco temporal, Zanin vai se alinhar à posição defendida por Jair Bolsonaro, que, durante o período em que ocupou o Palácio do Planalto, ameaçou descumprir a decisão da Corte caso fosse a favor dos direitos dos povos indígenas.

“Não é ameaça, é uma realidade. Só nos restam duas alternativas: pegar a chave da Presidência, me dirigir ao presidente do Supremo e falar: ‘administra o Brasil’. Ou, a outra alternativa: não vou cumprir”, disse Bolsonaro durante um culto evangélico em Goiânia em maio de 2022.

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A fixação do marco temporal, defendida pela bancada ruralista, já foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o tema ainda está pendente de análise no Senado.

No STF, a análise da controvérsia foi iniciada em setembro de 2021. Desde então, o relator do caso, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, já se manifestaram contra a tese do marco temporal.

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Não há, porém, nenhuma garantia de que o julgamento vá ser concluído agora. Qualquer outro ministro pode pedir vista, da mesma forma que Mendonça fez – incluindo Zanin, que está sob pressão da esquerda em razão de seus votos alinhados aos conservadores.

Como cada período de vista tem prazo máximo de 90 dias e, contando com Zanin, ainda há oito ministros para votar, a definição do Supremo sobre o caso do marco temporal ainda pode demorar bastante tempo.

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Conforme informou a coluna, a preocupação da esquerda com a postura de Zanin nesse julgamento é grande – não só porque os votos dele em apenas três semanas de Supremo foram contra suas pautas, mas também porque na sabatina que enfrentou no Senado antes de ser nomeado ele também evitou responder a respeito.

O tema sempre foi trazido na sabatina por parlamentares ligados a Bolsonaro, e não por aliados do presidente Lula, que em momento algum quiseram saber a opinião do indicado sobre o tema – mas agora se dizem frustrados com as posições conservadoras do ministro.

“Com relação ao marco temporal, também é um assunto que está em discussão tanto neste Senado como também no Supremo Tribunal Federal. Cada instituição, ao seu tempo e modo, terá que sopesar aquilo que está previsto na Constituição, os valores que estão ali previstos e que, aparentemente, podem estar em conflito e que terão que ser conciliados, como é o caso do direito à propriedade e do direito aos povos originários”, enrolou Zanin em sua sabatina.

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A equipe da coluna procurou o Zanin via assessoria de imprensa do STF, mas ainda não obteve resposta.

Malu Gaspar

Por Rafael Moraes Moura — Brasília