(STF), decidiu suspender uma decisão que impediu que ordenou a busca e apreensão de 41 respiradores mecânicos

STF tem decisão favorável à entrega ao Piauí de 41 respiradores retidos em São Paulo

Os aparelhos haviam sido requisitados pelo Ministério da Saúde, para distribuí-los a outros estados. Segundo o governo do Piauí, a decisão do STF deixa os respiradores mais próximo de chegarem ao estado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília que impediu que fosse cumprida a determinação expedida pela Justiça Federal do Piauí, que ordenou a busca e apreensão de 41 respiradores mecânicos que deveriam ter chegado ao estado mas ficaram retidos em São Paulo.

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Os aparelhos haviam sido requisitados pelo Ministério da Saúde, para distribuí-los a outros estados. Segundo o governo do Piauí, a decisão do STF deixa os respiradores mais próximo de chegarem ao estado.

Em um vídeo divulgado na última quinta-feira (21), o secretário de saúde do Piauí, Florentino Neto, afirmou que espera a chegada destes respiradores mecânicos para completar a estrutura de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar, em Teresina.

Disputa por respiradores

Os 41 respiradores citados na decisão são parte de uma compra de 80 aparelhos feita pelo Governo do Piauí. Os respiradores mecânicos serão destinados para leitos clínicos e de UTI para receber pacientes mais graves acometidos pela Covid 19.

A decisão desta quinta-feira (21) é a quarta relacionada ao caso. Na primeira, o governo conseguiu um mandado de segurança cível para garantir a entrega dos aparelhos. Na segunda decisão, foi dado o prazo de 48 horas para que as empresas entregassem os respiradores. “Ocorre que, até a presente data, a decisão supramencionada ainda não foi cumprida”, declarou o juiz Márcio Braga Magalhães na terceira decisão relacionada ao caso.

Na terceira, a Justiça Federal do Piauí determinou a realização de todos os atos necessários à efetivação da busca e apreensão de parte dos ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) retidos em São Paulo pelo Ministério da Saúde (MS), com o auxílio de força policial, caso necessário. Com a posição favorável do STF, esta decisão volta a valer.

Outra disputa semelhante acontece sobre os outros 39 respiradores adquiridos pela Sesapi, mas segue em tramitação na Justiça.

Decretos determinam distanciamento social

Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas. Aulas em escolas e universidades, a maioria das atividades comerciais, esportivas e de serviços em geral estão suspensas por tempo indeterminado.

Serviços essenciais como farmácias, postos de combustíveis e supermercados continuam mantidos mas estão regulamentados. O atendimento em clínicas, hospitais e laboratórios, assim como o funcionamento de escritórios de advocacia e contábeis também foram liberados mediante cumprimento de regras.

O uso de máscaras em locais públicos tornou-se obrigatório em todo o estado. Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.

Por Lucas Marreiros, G1 PI