O plenário da ALEPI aprovou, em sessão virtual, o projeto de lei que reduz a mensalidade escolares

Deputados aprovam ‘lei dos descontos’ nas escolas privadas do Piauí durante pandemia de Covid

Plenário da Assembleia Legislativa aprova projeto que prevê redução escalonada de acordo com quantidade de alunos. Agora, projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (9), em sessão virtual, o projeto de lei que reduz a mensalidade escolares das escolas do Piauí durante a pandemia de coronavírus.

A “lei dos descontos” prevê redução de acordo com a quantidade de alunos nos estabelecimentos de ensino. O abatimento nas mensalidades variam de 15% a 30%.

O projeto aprovado pelos deputados segue agora para sanção do governador Wellington Dias (PT).

Os deputados votaram em primeira e segunda votações, além da redação final. A proposta ficou da seguinte forma:

• As mensalidades serão reduzidas em 15% nas escolas com até 200 alunos;
• 20% nas que tiverem entre 201 e 501 alunos;
• 25% nas que contarem entre 501 a mil alunos;
• 30% nas que tiverem acima de mil estudantes matriculados.
• Os descontos deixarão de ser aplicados com o final da pandemia.

Para aprovação do projeto, foram cinco horas de audiência pública, na última segunda-feira (8), com discussão com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI), Procon, pais de alunos, instituições particulares e servidores da rede privada de ensino.

O projeto de lei é retroativo a 1º de maio. As negociações já realizadas entre escolas e pais prevalecem. 

Por G1 PI — Teresina