Biênio 2024/2026. Os Desembargadores foram empossados (TRE-PI)

Empossados novos Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI

Os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas foram empossados como Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026.

A cerimônia solene de posse foi realizada na manhã desta segunda-feira (8/4) no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio sede do Tribunal Eleitoral.

O evento foi aberto pelo então Presidente do TRE-PI no biênio 2022/2024, Desembargador Erivan Lopes e contou com a presença dos demais integrantes da Corte Eleitoral, Desembargador José James Gomes Pereira, então Vice-Presidente e Corregedor, encerrando nesta ocasião seu biênio 2022/2024; e os juízes Nazareno César Moreira Rêis; Lirton Nogueira Santos; Guilardo Cesá Medeiros Graça; Kelson Carvalho Lopes da Silva; José Maria de Araújo Costa; e o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.

Compuseram a Mesa de Honra, além dos dois Desembargadores empossados; o Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles; o Governador do Estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior; o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, Wellington Dias; o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI, Deputado Estadual Franzé Silva; o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, Desembargador Manoel de Sousa Dourado; o Prefeito Municipal de Teresina, José Pessoa Leal; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí – OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

Também compareceram a solenidade o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 22ª Região, Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha; o Corregedor Regional Eleitoral do TRE-Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; o Vice-Governador do Piauí, Themístocles de Sampaio Pereira Filho; os Deputados Federais, Francisco Assis de Oliveira Costa e Júlio Ferraz Arcoverde, o Presidente da Câmara Municipal de Teresina, Vereador Enzo Samuel Alencar Silva; o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins; e o Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, Maurício Machado Queiroz Ribeiro.

O cerimonial foi iniciado com a execução do Hino Nacional, seguido do discurso do Desembargador Erivan Lopes que destacou as principais agendas de sua gestão, na qual o TRE-PI alcançou o Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e fez investimentos na melhoria de sua infraestrutura física e de TI, com aquisição de um Datacenter contêiner de última geração, que deverá estar operacional até maio deste ano.

Após a leitura do currículo dos empossados, o novo Presidente prestou seu compromisso solene e público de bem e fielmente cumprir os compromissos inerentes ao seu cargo, ouviu a leitura do Termo de Posse e então tomou assento na cadeira de Presidente do TRE-PI para dar sequência à condução dos trabalhos.

Em seu primeiro ato à frente da Justiça Eleitoral piauiense, o Desembargador Sebastião Ribeiro deu posse ao novo Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI e fez seu discurso como novo Presidente da Justiça Eleitoral no Piauí.

Em sua manifestação, o Presidente disse: “Reafirmo aqui o nosso compromisso de cumprir a Constituição Federal, as Leis da República e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Este tribunal está preparado para o pleito que se aproxima, com planejamento racional e logística própria, tudo já devidamente organizado pelo nosso eficiente quadro de juízes e servidores. A Justiça Eleitoral é motivo de orgulho nacional e exemplo para o mundo de como uma democracia em um País de grande porte eleitoral e populacional pode formular um sistema eleitoral seguro e eficiente, que promove os valores democráticos e um País mais justo e solidário”.

O novo Presidente encerrou sua fala conclamando: “Vamos cumprir nossa função com serenidade, dedicação e segurança jurídica, observando todas as normas e regras do processo eleitoral brasileiro, seguindo os passos democráticos da cidadania e na firme direção da plenitude da vontade popular”, concluiu.

Após a sua fala, o Desembargador Presidente declarou encerrada a solenidade e convidou os demais membros da Corte e as autoridades da Mesa de Honra para uma foto oficial.

Conheça os novos Presidente e Vice-Presidente

Sebastião Ribeiro Martins tem 66 anos e é piauiense de Cristino Castro-PI. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979, foi Juiz de Direito e Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Presidiu a Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Foi Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí no biênio 2014/2016.

Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquela instituição por dois anos (2019/2020).

Serviu ao TRE-PI como funcionário efetivo concursado e ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral daquela casa nos períodos de 19/12/2017 a 30/08/2018, e de 18/12/2018 a 19/12/2018. Presidiu ainda o TRE-PI, de 31/08/2018 a 17/12/2018, em face do impedimento legal do então Presidente da Corte, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidato a cargo eletivo no pleito daquele ano.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas tem 67 anos e é piauiense de Teresina. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC em dezembro 1980 foi Juiz Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do Estado do Piauí.

Exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, entre as quais o Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI. Foi eleito membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito para o biênio de 28/04/2008 a 28/04/2010.

Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “Justiça da Cidadania”.

Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra, Carolina da Matta e Júnior Andrade – IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges – IMCOS/TRE-PI