Lula cumprimenta Lira e Pacheco durante diplomação no TSE

Lula deve falar com Lira e Pacheco nesta semana, diz líder do governo no Congresso

Uma das preocupações do governo é o avanço de pautas-bomba, como a que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira (22) que Lula (PT) deve se encontrar nesta semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Um dos assuntos que preocupam o governo é o avanço de pautas-bomba no Congresso, como a que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público, conhecida comoPEC do Quinquênio.

Os encontros, segundo Randolfe, farão parte de um “roteiro de conversas” que Lula fará nos próximos dias, e deve envolver também os líderes e vice-líderes do governo.

“Eu creio que o presidente deverá, nas próximas horas, ainda nessa semana, ter inicialmente a conversa com os dois presidentes das Casas e nós vamos construir uma agenda com os demais líderes sobre os temas que estão em votação no Congresso Nacional, em específico sobre a PEC do Quinquênio”, diz Randolfe.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (17). Para Randolfe, pautar a PEC agora é “inoportuno”.

“Nós temos nesse momento um conjunto de servidores públicos de todas as categorias que estão reivindicando realinhamento salarial e nós não estamos conseguindo avançar no debate. Não me parece justo da parte do Congresso aprovar um reajuste determinadas categorias, que constituem a elite do funcionalismo público, que pode representar para essas categorias um ganho de 35% a 40%”, fala Randolfe.

Segundo o senador, na reunião realizada na última sexta-feira com líderes do governo, Lula “se demonstrou muito disposto a conversar” com Lira e Pacheco, além dos líderes. O presidente, segundo o senador, vai pedir uma “arrumação de casa” na base do governo.

Pautas-bomba

A área econômica do governo Lula tenta conter as chamadas “pautas bomba” no Congresso Nacional, que aumentam gastos públicos.

Na semana passada, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 prevendo aumento de 6,37% no salário mínimo, pagamento de R$ 40 bilhões das emendas impositivas e projeção de déficit zero para 2025.

Algumas pautas, no entanto, podem comprometer esse planejamento:

• PEC do Quinquênio: se aprovada, a PEC pode causar um impacto fiscal de cerca de R$ 42 bilhões, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner. O governo trabalha para adiar a votação.
• Perse: o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos concede benefícios financeiros para o setor cultural, em razão dos prejuízos da pandemia. O governo tenta aprovar um limite de R$ 2 bilhões para o Perse e duração até 2027. A equipe econômica queria acabar com o Perse, mas o Congresso resistiu.
• Emendas parlamentares de comissão: outro ponto delicado para o governo é preservar algo do veto de Lula ao valor de R$ 5,6 bilhões para as emendas parlamentares de comissão. Essa quantia foi aprovada pelo Congresso no Orçamento de 2024, mas Lula vetou. Os parlamentares têm demonstrado ao governo que fazem questão das emendas de comissão. Na reunião, o governo e seus aliados conversaram sobre estabelecer um valor de R$ 2 bilhões.

Por Nilson Klava

G1.globo.com