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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem...
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Empossados novos Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI Os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas foram empossados como Presidente e Vice-Presidente e...
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Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair...
STF tem cinco votos para ampliar foro privilegiado de autoridades Relator do tema, Gilmar Mendes defendeu a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades...
Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisões dos supostos mandantes do assassinato de Marielle Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo...