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Eleições 2020

Eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.

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Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos

Presidente do Senado montará grupo de deputados e senadores para discutir o assunto

BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.  

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— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.

A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos. 

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Maia disse que, após a discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.

Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia, ele disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto,  decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.

Casos e óbitos por estado

Casos confirmados e mortes nas ultimas 24 horas

UFCasos confirmadosMortes
1São Paulo63 06663 0664 8234 823
2Ceará26 36326 3631 7481 748
3Rio de Janeiro26 66526 6652 8522 852
4Amazonas20 91320 9131 4331 433
5Pernambuco20 09420 0941 6401 640
6Pará14 73414 7341 3291 329
7Maranhão13 23813 238576576
8Bahia8 5818 581312312
9Espírito Santo7 1577 157302302
10Santa Catarina5 1755 1758585
11Minas Gerais4 6954 695161161
12Distrito Federal4 6194 6196666
13Paraíba4 7864 786207207
14Amapá4 0234 023127127
15Rio Grande do Sul3 7353 735144144
16Alagoas4 0314 031221221
17Sergipe3 5663 5665959
18Rio Grande do Norte3 1843 184146146
19Paraná2 3602 360127127
20Piauí2 2872 2878080
21Rondônia2 0432 0437777
22Acre2 2342 2346767
23Roraima1 8761 8766060
24Goiás1 7491 7497373
25Tocantins1 4961 4963232
26Mato Grosso9379372929
27Mato Grosso do Sul6136131616

Fonte: Ministério da Saúde e IBGE Criado com Datawrapper

— A bancada de Minas demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a matéria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a bancada mineira e muitos líderes – disse Maia.

De acordo com Maia, o tema é “polêmico” e deve suscitar divergências durante a votação. 

Bruno Góes / OGlobo.globo.com


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