7ª Vara Federal, em rodízio com o juiz Felipe G. Pinto, já migrou 59 RPVs entre os dias 20 e 30 de novembro.

Comissão da OAB-PI se reúne com juízes federais de Teresina para discutir expedição e migração de RPVs

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu nesta quarta-feira (30/11) com o juiz da 6ª Vara Federal de Teresina, Felipe Gonçalves Pinto, e o diretor de secretaria, Saulus Araújo, para discutir a expedição e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), bem como de envio dos ofícios liberatórios de valores as instituições bancárias.

O Presidente da Comissão, Advogado Thiago Brandim, conta que a reunião foi solicitada pela CRPJ em razão da proximidade do recesso forense, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro. “A Comissão sugeriu a realização de um esforço concentrado na realização dessas tarefas, medida acatada de plano pelo magistrado”, relata Brandim.

O Advogado Thiago Brandim explica que “durante a reunião, foi apresentado pelo magistrado dados importantes sobre o trabalho na unidade. Segundo ele, cerca de 400 RPVs já foram migradas no mês de novembro, e que já existe uma programação de mais 98 para serem migradas no dia 14 de dezembro, sem prejuízo das demais que forem expedidas neste interregno, as quais também serão migradas antes do recesso, vez que o juízo não quer deixar nenhuma RPV pendente de migração”, pontua o Advogado.

RPVs
Na ocasião o Dr. Felipe também se comprometeu em migrar todas as RPVs da 7ª Vara Federal, face a substituição do Juiz Titular que está de férias, Dr. Geraldo Magêla, tudo em alinhamento ao esforço conduzido pela Diretora de Secretaria da 7 Vara, Kelma Leal, com a previsão de conclusão das migrações até o dia 7 de dezembro.

Ainda durante a reunião, a Comissão foi informada que, na data, foram homologados cerca de 300 acordos com o INSS, visando acelerar o cumprimento de obrigações de fazer e consequente expedição e migração de RPVs. O magistrado também garantiu que todos os ofícios liberatórios de valores estavam sendo encaminhados às instituições financeiras.

REDUZIR RPVs

Para finalizar, o juiz Felipe Gonçalves informou que a 6ª Vara Federal já tem um mutirão deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para ocorrer no mês de março de 2024, com o intuito de reduzir o acervo processual.

Além disso, o magistrado estabeleceu como meta para 2024 julgar todos os processos do ano anterior, com o objetivo de obter o selo diamante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje ouro.

A CRPJ também entrou em contato com o juiz Adonias Ribeiro, titular da 8ª Vara Federal de Teresina. O magistrado garantiu que fará todo o esforço na expedição e migração das RPVs em sua unidade, e que como juiz substituto da 7ª Vara Federal, em rodízio com o juiz Felipe Gonçalves Pinto, já migrou 59 RPVs entre os dias 20 e 30 de novembro.

Oabpi.org.br