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Senadores, a matéria foi aprovada por unanimidade e foi avaliada positivamente pelos parlamentares.

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Senadores piauienses votam a favor de decreto de calamidade pública

Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Ple­nário.

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislati­vo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Ple­nário.

A Matéria contou com o voto favorável dos três senado­res piauienses, Ciro Nogueira (Progressistas), Elmano Fer­rer (Podemos) e Marcelo Cas­tro(MDB), que participaram da sessão de forma virtual, através de um plataforma de­senvolvida por técnicos do Se­nado Federal.

Ciro Nogueira destacou o caráter histórico da votação e ressaltou a importância da medida para o país. “Votei a favor do decreto de estado de calamidade pública no Bra­sil. É hora de unirmos forças para sairmos mais fortes des­sa pandemia e garantirmos a assistência que o nosso povo precisa”, disse.

O senador Elmano Ferrer também avaliou positivamen­te a aprovação do decreto, que segundo ele vai facilitar a atuação do governo federal nas ações de controle da pan­demia. “Mais uma importante medida para o combate ao co­ronavírus”, pontuou.

Durante o seu voto, Marcelo Castro afirmou que os brasi­leiros precisam estar unidos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. “É um mo­mento de união nacional, esta­mos fazendo isso em nome da nação brasileira”, disse.

O decreto de calamidade pública, aprovado pela Câma­ra dos Deputados na quarta-feira (18), vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Assim, o rombo nas contas pú­blicas poderá ser superior a R$ 124,1 bilhões, meta fiscal para o governo central definida no Orçamento para este ano. Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia



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