SIGA O 24H

ELEIÇÕES 2024

O ex-prefeito de Floriano, JR (Progressistas), não poderá ser vice na chapa com SM

Publicado

em

Compartilhar isso...

TSE diz que Joel Rodrigues não poderá ser vice de Silvio Mendes em 2024

O ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas), não poderá ser vice na chapa com Sílvio Mendes nas eleições de 2024. Essa foi a determinação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à consulta feita pelo Diretório Municipal do partido. 

O relator que deu o parecer foi o ministro André Ramos Tavares. O ministro relembrou que o tribunal determina, a partir de decisão anterior de Rosa Waber, que no caso de um prefeito que está no exercício do segundo mandato, é proibido se candidatar ao cargo de vice-prefeito, mesmo que tenha renunciado anteriormente ao mesmo cargo.

A norma visa evitar que um pré-candidato, ao concorrer ao cargo de vice-prefeito, possa posteriormente assumir a posição de prefeito em casos de sucessão ou substituição, o que poderia comprometer o princípio de alternância no poder e a dinâmica democrática do processo eleitoral.

“Quanto à pretensa candidatura para o cargo de vice-prefeito, consoante “já decidiu este Tribunal Superior, é vedado ao prefeito, no exercício do segundo mandato, se candidatar ao cargo de vice-prefeito, ainda que haja renunciado anteriormente ao cargo, tendo em vista a possibilidade de assunção da titularidade do cargo nas hipóteses de sucessão ou substituição”, descreveu. 
Joel Rodrigues havia sido reeleito prefeito de Floriano em 2020. Mas, renunciou ao cargo para disputar a vaga de senador nas eleições de 2022. 

O ministro também acrescentou que a resposta buscada pelo diretório “já se encontra na base jurisprudencial da Corte e, nesse sentido, a consulta não deve ser conhecida, pois veicula indagação sobre a qual já se manifestou este Tribunal”. 

Por Paula Sampaio

Cidadeverde.com

JUSNOTICIAS / NOTICIAS DE CAMPO MAIOR-PI / POLITICA / ESPORTES BACHAREL EM DIREITO / JORNALISTA - DRT 2590/PI RADIALISTA DRT 966/PI PUBLICITÁRIO E DIRETOR EXECUTIVO PORTALSN

COMENTÁRIOS

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade