Parcerias (TCE-PI), a (APPM) e a (AVEP) realizarão, no dia 2 de março, em Teresina, o painel Precatórios do FUNDEF

PAINEL TRATARÁ SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO DIA 2 DE MARÇO

O EVENTO É PROMOVIDO PELO TCE-PI, EM PARCERIA COM A APPM E A AVEP

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP) realizarão, no dia 2 de março, em Teresina, o painel Precatórios do FUNDEF: utilização dos recursos de acordo com o TCU e TCE-PI.

O evento – gratuito e voltado para prefeitos, vereadores e secretários municipais – acontecerá no auditório da APPM, a partir das 9h. Os debatedores serão a secretária de Controle Externo de Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima, e chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI, Gilson Soares de Araújo.

O objetivo é divulgar e esclarecer as deliberações do TCU e TCE-PI aos gestores e vereadores que fazem jus a recurso proveniente da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do FUNDEF, sanando as dúvidas, ainda, a respeito da prestação de contas e do monitoramento dos recursos.